Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204574673Considerando que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, assinale a opção correta.1457941204574673Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Adoção de CriançasConsiderando que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, assinale a opção correta.AA ação de guarda proposta por um dos genitores pode ser decidida em favor do outro genitor, desde que formulado pedido reconvencional.BA colocação em família substituta admite a transferência de criança ou adolescente a terceiro, desde que o fato seja comunicado ao Juízo da Infância no prazo de vinte e quatro horas, para a regularização respectiva.CA adoção é ato personalíssimo. Admite-se, entretanto, a adoção por procuração quando o adotante estiver em local diverso.DEm caso de adoção póstuma, nuncupativa ou post mortem, considera-se definitivamente materializado o parentesco civil desde o trânsito em julgado da sentença proferida, produzindo, a partir de então, todos os seus efeitos.EAquele que for nomeado tutor por ato de última vontade firmado pelos pais do pupilo deverá, no prazo de trinta dias contado da abertura da sucessão, ingressar com pedido destinado ao controle judicial do ato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao menor com quinze anos de idade desacompanhado dos pais é permitida a hospedagem em hotel, independentemente de autorização.Questão 457941204536597Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece o grupo familiar formado por pais, filhos e demais parentes próximos como famíliaQuestão 457941204540007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O instituto da guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins de direito.Questão 457941204541900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Gabriel, brasileiro, com onze anos de idade e residente no Brasil, foi autorizado por seus pais a viajar desacompanhado para a Argentina, a fim de vis...Questão 457941204549064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, é atribuição dos conselhos tutelaresQuestão 457941204604888Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São previstas políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal devido à privação de liberdade de sua genitora.Questão 457941204617279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das normas previstas no ECA acerca da prática de ato infracional, assinale a opção correta.Questão 457941204625620Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.Questão 457941204637979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, é vedado qualquer tipo de trabalho noturno, independentemente do horário estabelec...Questão 457941204652273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu alta...