O saldo da dívida consolidada líquida (DCL) é obtido deduzindo-se da dívida consolidada as disponibilidades de caixa, as...

Um tribunal de contas que implementa um sistema integrado com visualizações gráficas, análises comparativas e contextualizações está cumprindo as obri...

Uma empresa pública de tecnologia da informação estruturou um sistema de controle orçamentário com as seguintes práticas: (i) comparação mensal entre ...

O suprimento de fundos constitui exceção quanto à realização de procedimento licitatório, sendo utilizado, por exemplo, para o atendimento de despesas...

A função estabilizadora de orçamento realizada no âmbito regional/local funcionará de maneira mais adequada do que se fosse realizada no âmbito de atu...

Recurso financeiro de propriedade de terceiros e colocado sob a custódia do Estado deve ser excluído do cômputo de receitas públicas.

Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente que estabeleça co...

Entende-se como empresa controlada a empresa estatal dependente que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pes...

O total das despesas empenhadas em determinado exercício poderá exceder o valor da dotação orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por meio da LOA, estimam-se as receitas e fixam-se as despesas para determinado exercício financeiro, definindo-se, assim, a gestão anual dos recursos...

Com base no que dispõe a LRF, julgue os itens seguintes, relativos a transferências voluntárias.Não se aplicam sanções de suspensão de transferências ...