Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204576011De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, é possível efetivar a compensação tributária a contribuinte devedor q...1457941204576011Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Medidas Cautelares e AntecipatóriasDe acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, é possível efetivar a compensação tributária a contribuinte devedor que tenha créditos, por meio de medida liminar obtida na esfera judiciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444180Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com as previsões do Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204475853Direito TributárioO imposto sobre bens e serviços, cuja competência é compartilhada entre estados, DF e municípios, possui regime específico de tributação para serviços...Questão 457941204527043Direito TributárioDe acordo com Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estão incluídos no regime especial unificado de arrecadação do Simples ...Questão 457941204528017Direito TributárioO valor dos descontos concedidos sob condição integra a base de cálculo do ICMS.Questão 457941204574019Direito TributárioConsiderando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do sistema tributário nacional.Questão 457941204584488Direito TributárioEntre os objetivos da utilização de preços de transferência incluem-se, no contexto internacional, os ganhos tributários e a redução dos riscos cambia...Questão 457941204620462Direito TributárioAs microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES Nacional não podem utilizar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fis...Questão 457941204620466Direito TributárioO fato gerador do ISS é o contrato cujo objeto seja a prestação de serviços com significado econômico.Questão 457941204625424Direito TributárioAssinale a opção correta acerca de exclusão de crédito tributário, competência tributária, imunidade tributária e fontes do direito tributário.Questão 457941204652324Direito TributárioDeterminado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma cont...