Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204576049Estado-membro poderá instituir regime de previdência complementar para os seus servidores efetivos por meio de lei compl...1457941204576049Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarEstado-membro poderá instituir regime de previdência complementar para os seus servidores efetivos por meio de lei complementar de iniciativa do respectivo poder executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444715Direito PrevidenciárioRosa, que tinha dezesseis anos de idade, recebia do INSS o benefício da pensão por morte em decorrência do óbito de seu pai; no entanto, nessa condiçã...Questão 457941204502354Direito PrevidenciárioSegurada do RGPS que estiver em gozo do benefício da aposentadoria programada e continuar trabalhando poderá eventualmente acumular esse benefício comQuestão 457941204509308Direito PrevidenciárioAna Júlia e Pedro têm direito ao salário-família em relação a Ricardo.Questão 457941204538702Direito PrevidenciárioServidora pública que havia tomado posse em cargo público em 1.º/12/2003 sofreu acidente de trânsito que a deixou total e definitivamente incapacitada...Questão 457941204562786Direito PrevidenciárioQuanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.Questão 457941204564589Direito PrevidenciárioAcerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da previdência social, assinale a opção correta.Questão 457941204572276Direito PrevidenciárioÉ permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento desse benefício com o do seguro-desemprego.Questão 457941204572332Direito PrevidenciárioA instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de previdência complementar, depende d...Questão 457941204608261Direito PrevidenciárioNo que diz respeito às categorias de segurado da Previdência Social, assinale a opção correta.Questão 457941204642900Direito PrevidenciárioOs militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.