Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204576178Os dispositivos da lei em apreço relacionados ao instituto da reintegração poderão ser aplicados, no que couber, ao esta...1457941204576178Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisOs dispositivos da lei em apreço relacionados ao instituto da reintegração poderão ser aplicados, no que couber, ao estagiário demitido por falta grave e reintegrado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461142Direito AdministrativoA Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável aos agentes políticos.Questão 457941204464012Direito AdministrativoEm casos de prorrogações de contratos de serviços e fornecimentos contínuos, é dispensada a elaboração de estudo técnico preliminar.Questão 457941204491575Direito AdministrativoAcerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes, conforme o entendimento adotado pelo STF.É caracte...Questão 457941204516500Direito AdministrativoA exoneração causa a vacância do cargo público e ocorre exclusivamente a pedido do servidor.Questão 457941204545462Direito AdministrativoDe acordo com a legislação vigente, contrato de obra pública poderá ser reajustado, conforme definido em edital e previsto no contrato, após um ano da...Questão 457941204566421Direito AdministrativoO poder de polícia administrativo é uma atividade que se manifesta por meio de atos concretos em benefício do interesse público. Por conta disso, a ad...Questão 457941204604650Direito AdministrativoEmbora seja dotada de personalidade jurídica própria e de capacidade de autoadministração, a autarquia sujeita-se ao controle ou à tutela do ente polí...Questão 457941204635143Direito AdministrativoA respeito do regime jurídico e das características das empresas estatais — empresas públicas e sociedades de economia mista —, assinale a opção corre...Questão 457941204642292Direito AdministrativoSe determinada unidade da Federação constituir grupo de trabalho para avaliar a situação funcional dos professores da rede pública de ensino e esse gr...Questão 457941204650745Direito AdministrativoSegundo a doutrina, pode-se definir o ato administrativo como a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, ...