Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204576534A possibilidade, garantida por lei, de se estabelecerem vedações legais relacionadas à mudança de nacionalidade do indiv...1457941204576534Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalA possibilidade, garantida por lei, de se estabelecerem vedações legais relacionadas à mudança de nacionalidade do indivíduo tem por objetivo preservar a soberania dos países.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461249Direitos HumanosA Agenda 2030, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, propõe a implementação do Plano Quinquenal de Programas sobre Produçã...Questão 457941204465923Direitos HumanosNos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, re...Questão 457941204512403Direitos HumanosEm relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Hum...Questão 457941204518353Direitos HumanosAcerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, assinale a opção correta.Questão 457941204518398Direitos HumanosConsiderando a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca de povos indígenas e tribais, assinale a opção correta, relativ...Questão 457941204518515Direitos HumanosEntre as diretrizes do eixo orientador relativo ao título Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), inclu...Questão 457941204533715Direitos HumanosNas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o inciden...Questão 457941204573393Direitos HumanosCom base na desconstrução da heteronormatividade, o PNDH-3 recomenda que as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, trav...Questão 457941204613041Direitos HumanosA respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.Questão 457941204670114Direitos HumanosA preservação de tradições e práticas culturais de minorias é incompatível com a universalidade dos direitos humanos.