Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204576839Conforme entendimento do STF, compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de es...1457941204576839Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal da Justiça FederalConforme entendimento do STF, compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo, por ser este um crime contra a organização do trabalho, se for praticado no contexto das relações de trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466933Direito Processual PenalÉ constitucional o compartilhamento direto de dados cadastrais genéricos com os órgãos de persecução penal, para fins de investigação criminal, indepe...Questão 457941204467161Direito Processual PenalO Cartório das Delegacias de Polícia Circunscricionais é responsável pela guarda e destinação de objetos, instrumentos e documentos apreendidos ou arr...Questão 457941204536350Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusaçã...Questão 457941204585668Direito Processual PenalNo julgamento de crimes dolosos contra a vida, a competência do tribunal do júri deve prevalecer à de eventual foro por prerrogativa de função fixado ...Questão 457941204585724Direito Processual PenalComprovada, durante as diligências para a apuração de infração penal, a existência de excludente de ilicitude que beneficie o investigado, o delegado ...Questão 457941204586479Direito Processual PenalDurante o plantão, é facultado ao policial receber sob custódia pessoa presa em flagrante delito que esteja ferida, com sangramento ou convulsionada.Questão 457941204602858Direito Processual PenalA respeito da ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941204613247Direito Processual PenalJulgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prazos processuais.Nos casos de citação ou intimação por ca...Questão 457941204619977Direito Processual PenalNo caso de o querelado, na ação penal privada, se manifestar no sentido de perdoar um dos réus, o perdão oferecido se estenderá a todos quantos alegad...Questão 457941204625398Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca dos institutos aplicáveis ao direito processual penal.