Nessa situação, caso seja prolatada sentença condenatória em valor superior a sessenta salários mínimos, deverá haver o ...

De acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de óbito do impetrante durante a fase de conhecimento do mandado de segurança, haverá a imediata a ...

Em respeito aos princípios da boa-fé e da confiança, informação errada referente à indicação do término do prazo recursal em sistema eletrônico de tri...

Acerca da publicidade relativa aos atos processuais, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

Assinale a opção correspondente ao princípio processual por meio do qual é vedado ao Estado-juiz dar início a um processo judicial ex officio.

Uma vez que, em determinado momento processual do cumprimento de sentença, as partes não chegaram a um acordo sobre o modo de realização da alienação ...

Acerca da audiência de instrução e julgamento e do direito à produção de provas no curso desse ato processual, assinale a opção correta.

Com relação à intervenção do MP no processo, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de direito processual civil.A inclusão de juros de mora e de correção monetária, em sede ...

Ao tratar de matéria que não seja de ordem pública, o juízo não pode declarar sua incompetência.

O ônus da prova é regra de decisão do juiz, de modo que as partes devem saber, de antemão, que o descumprimento dela conduz à inexorável rejeição de s...