No que se refere à fiscalização a cargo do TCU, assinale a opção correta.

O controle realizado pelos tribunais de contas é classificado quanto ao poder, órgão ou autoridade que o exerce como controle externo, podendo ser ass...

Os tribunais de contas dos estados têm atribuições constitucionais de natureza orientadora e papel pedagógico e preventivo.

Considerando o conceito, os tipos e as formas de controle, julgue os itens a seguir.No caso de omissão do Estado na prestação de contas ou de irregula...

Um terço dos ministros do TCU é escolhido pelo Poder Legislativo, enquanto dois terços são escolhidos pelo chefe do Poder Executivo.

Cabe ao TCU julgar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em até sessenta dias,...

Acerca das contas de governo e de gestão dos municípios do estado do Pará, julgue os itens a seguir.I O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas...

Acerca das atribuições do TCU, julgue o item abaixo.Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao TCU sugerir ao Congresso Nacional a definiç...

As melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório inicial para fins de registro de aposentadorias, reformas e pensões, nã...

A supervisão exercida sobre as estatais, conforme estabelece o Decreto-lei n.º 200/1967, constitui abordagem do controle que visa, entre outros aspect...

A respeito dos tribunais de contas, assinale a opção correta.