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Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.
Almir não responderá por nenhum crime, uma vez que praticou a conduta ainda quando menor.
Em determinado estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo, Vítor e Ricardo —, sem terem cometid...
Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.
Considere que o servidor público Joaquim, condenado previamente por contravenção penal com trânsito em julgado e sem nenhuma outra circunstância desfa...
No direito penal brasileiro, a retroatividade de lei nova que deixa de considerar um fato como criminoso
O dolo eventual é incompatível com a tentativa.
Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em concurso com omissão de cautela.
Samuel disparou, sem querer, sua arma de fogo em via pública. Nessa situação, ainda que o disparo tenha sido de forma acidental, culposamente, Samuel ...
Ronaldo, maior e capaz, e outras três pessoas, também maiores e capazes, furtaram um veículo que estava parado em um estacionamento público. Depois de...
Marcos, armado com uma pistola automática, invadiu, durante a madrugada, com a intenção de subtrair joias preciosas, uma joalheria, após escalar o mur...