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Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
De acordo com o STF, manifestações que promovam racismo, intolerância, relativizações e comparações discriminatórias não estão protegidas pela liberda...
Quanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF classifica-se, respectivamente, com...
Em relação ao controle externo no âmbito da União, julgue os itens a seguir.I A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...
Compete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de tod...
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2.º, adota a tradicional separação de Poderes. Assim, o legislador constituinte garantiu relativa independ...
Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.
Assinale a opção correspondente a previsão contida na CF a respeito da associação profissional ou sindical.
Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princ...
No que se refere aos direitos à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
O Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denega...