Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204619109O Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de just...1457941204619109Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaO Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denegatórias, ao referido tribunal superior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491066Direito ConstitucionalNo que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itens seguintes, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal ...Questão 457941204558616Direito ConstitucionalO fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Con...Questão 457941204561622Direito ConstitucionalCabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.Questão 457941204569360Direito ConstitucionalNo Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por u...Questão 457941204575394Direito ConstitucionalOs direitos políticos poderão ser cassados na hipótese de condenação judicial transitada em julgado por ato de improbidade administrativa.Questão 457941204585669Direito ConstitucionalO princípio da simetria relativiza a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao fixar, ainda que de maneira não absoluta, a obriga...Questão 457941204590041Direito ConstitucionalConsidere que lei editada sob a égide de determinada Constituição apresentasse inconstitucionalidade formal, apesar de nunca de ter sido declarada inc...Questão 457941204590775Direito ConstitucionalConforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.Questão 457941204617229Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204665771Direito ConstitucionalOs agentes locais do SUS poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acor...