Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.

A CF autoriza a criação de contribuições sociais, com o objetivo de financiar a educação.

A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta

A respeito dos direitos de ordem social, julgue os itens que se seguem.A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem del...

Ao Supremo Tribunal Federal compete, originariamente, processar e julgar o presidente da República nos crimes de responsabilidade.

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue os itens subsequentes.De acordo com a CF, é possível a percepção sim...

Com relação aos dispositivos constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.

Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência, assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.

O poder constituinte derivado subordina-se e limita-se às regras do texto constitucional, as quais não pode contrariar.

É comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hip...

O princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da CF. Essa conformidade com os ditames c...