Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204558616O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente ...1457941204558616Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalO fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445356Direito ConstitucionalNo que concerne ao poder constituinte e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.I A mutação constitucional implica altera...Questão 457941204464620Direito ConstitucionalAs chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.Questão 457941204473527Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, viola o princípio da irredutibilidade de vencimentos o aumento de contribuição previdenciária dos servidores públicos...Questão 457941204487773Direito ConstitucionalAcerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204509485Direito ConstitucionalLeis complementares da União e dos estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos procuradores-gerais, estabelecerão a organização, as atribuiçõ...Questão 457941204512299Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que a criação e a incorporação de municípios depende de lei complementar federal que defina o período em que se deva proc...Questão 457941204535032Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais não podem ser considerados absolutos, posto que todos os direitos são passíveis de relativização e podem entrar em conflito e...Questão 457941204560743Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o membro do Ministério Público Militar que atuar na primeira instância jurisdicional será processado e j...Questão 457941204590779Direito ConstitucionalAfrontaria a CF dispositivo de Constituição estadual que previsse que a ausência do país do governador e do vice-governador, por qualquer prazo, depen...Questão 457941204621703Direito ConstitucionalA CF determina que a votação de medidas provisórias se inicie na Câmara dos Deputados, cabendo à comissão mista de deputados e senadores examiná-las e...