Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590779Afrontaria a CF dispositivo de Constituição estadual que previsse que a ausência do país do governador e do vice-governa...1457941204590779Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosAfrontaria a CF dispositivo de Constituição estadual que previsse que a ausência do país do governador e do vice-governador, por qualquer prazo, dependeria de prévia licença da assembleia legislativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486045Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição, a outorga e a renovação de concessão, permissão ou autorização para serviço de radiodifusão sonora ou de sons e im...Questão 457941204525527Direito ConstitucionalAo Conselho Nacional de Justiça compete apreciar, de ofício ou mediante provocação,Questão 457941204526330Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204545278Direito ConstitucionalCaso não exista lei federal que disponha normas gerais relativas a tecnologia, os estados poderão exercer a competência legislativa plena, necessária ...Questão 457941204578670Direito ConstitucionalA Constituição Federal apresenta um rol taxativo de direitos e garantias, razão pela qual somente têm estatura de direitos fundamentais aqueles que co...Questão 457941204593880Direito ConstitucionalO fortalecimento das ações na área de segurança nos estados brasileiros deveu-se à fusão das polícias civil e militar, ocorrida em 2012, mediante a ap...Questão 457941204594263Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo e à administração pública, julgue o seguinte item.A competência conferida ao presiden...Questão 457941204616000Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204616630Direito ConstitucionalCom relação às consequências da elaboração de uma nova Constituição para o ordenamento jurídico de um Estado e à hermenêutica do texto constitucional ...Questão 457941204648498Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais e legais que orientam o vigente Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.