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A respeito das provas no processo civil, assinale a opção correta.
A eficácia preclusiva da coisa julgada impede a apreciação de questões deduzidas e dedutíveis no processo anterior, ainda que não tenham sido examinad...
A prerrogativa de prazo em dobro que as pessoas jurídicas de direito público detêm para apresentar contestação no procedimento comum não se aplica aos...
Caso demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, pode ser beneficiária da justiça...
Assinale a opção que apresenta a medida adequada àquele que sofra ameaça de constrição judicial sobre bem de que seja possuidor.
Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue os itens que se seguem.De acordo com regra estabelecida para o procedimento espec...
Pode ser proferida de ofício a decisão judicial que determina ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes passivos necessários, sob pena...
Considere que, ao apreciar determinada ação judicial, o magistrado tenha declarado, de ofício, a ocorrência de prescrição, sem abrir prazo para que a ...
Haverá repercussão geral quando o recurso versar sobre questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem ...
Acerca da formação do processo, assinale a opção correta.
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.