Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204579183Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime i...1457941204579183Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento EficazCom relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e descriminantes putativas, assinale a opção correta.ACrime qualificado pelo resultado é o mesmo que crime preterdoloso.BConforme a teoria limitada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justificação é erro de proibição.CDe acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade não é requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e do arrependimento eficaz.DO instituto do arrependimento posterior não se aplica ao autor de um crime de lesão corporal culposa.ECom relação ao crime impossível, o legislador penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455447Direito PenalDurante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presente...Questão 457941204507033Direito PenalA utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura falta disciplinar de natureza grave.Questão 457941204510155Direito PenalJoão, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e, enquanto José distraía Maria, João subtr...Questão 457941204517560Direito PenalO estagiário que atua em autarquia estadual é considerado, para fins penais, funcionário público.Questão 457941204524792Direito PenalDe acordo com o STF, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, não se admite a progressão de regime de cumprimento de pena ou a aplicação...Questão 457941204525412Direito PenalConsiderando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue os itens que se seguem.Considere que, em uma fiscalização ao...Questão 457941204528665Direito PenalCometerá prevaricação o servidor público que retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de alguém.Questão 457941204530371Direito PenalAo oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da blitz, o condutor praticou o crime de corrupção ativa.Questão 457941204541907Direito PenalJulgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual.I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento ...Questão 457941204573398Direito PenalAdvertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas de comparecimento a programas ou cursos educativos co...