Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204579422A empresa que recebeu os pagamentos de uma entidade pública deve reter o imposto de renda da pessoa jurídica a fim de ge...1457941204579422Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Compensação FiscalA empresa que recebeu os pagamentos de uma entidade pública deve reter o imposto de renda da pessoa jurídica a fim de gerar crédito tributário para compensação automática no exercício seguinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444132Direito TributárioO imposto seletivoQuestão 457941204480383Direito TributárioCom a reforma tributária, foi prevista para os municípios uma nova competência tributária, que corresponde à instituição da contribuição sobre bens e ...Questão 457941204526483Direito TributárioO imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI)Questão 457941204548971Direito TributárioAs taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo de tributo.Questão 457941204570344Direito TributárioNo que diz respeito ao STN, assinale a opção correta.Questão 457941204576871Direito TributárioO princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, previsto expressamente na CF, aplica-se igualmente às multas tributárias, de mo...Questão 457941204589371Direito TributárioNão é possível a compensação de débitos tributários federais com precatório estadual ofertado pelo contribuinte, a despeito de o Código Tributário Nac...Questão 457941204617607Direito TributárioNas operações de câmbio, o fato gerador do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (IOF) consiste na efetivação da operação — configurada ...Questão 457941204620162Direito TributárioA União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e respectivas autarquias são contribuintes do PIS/PASEP incidente sobre as receitas correntes a...Questão 457941204667029Direito TributárioAssinale a opção correta no que concerne ao ITCMD, de acordo com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023.