Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204620162A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e respectivas autarquias são contribuintes do PIS/PASEP incidente...1457941204620162Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisA União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e respectivas autarquias são contribuintes do PIS/PASEP incidente sobre as receitas correntes arrecadadas e sobre as transferências correntes e de capital recebidas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444381Direito TributárioPedro viajou para o exterior e comprou diversos eletrônicos. Ao voltar, ainda no aeroporto, declarou suas compras às autoridades aduaneiras e pagou o ...Questão 457941204475466Direito TributárioUma pessoa jurídica de direito privado, optante pelo lucro real, que tenha realizado prestação de serviços de jardinagem para outra pessoa jurídica te...Questão 457941204480283Direito TributárioA validade da delegação, por meio de lei municipal, ao Poder Executivo, concernente à avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na planta ...Questão 457941204502254Direito Tributário63 Caso a instituição de educação não mantenha escrituração contábil em dia, fica inviabilizada a imunidade, mesmo sendo instituição sem fins lucrativ...Questão 457941204526532Direito TributárioA ausência das abreviações ME e EPP no nome empresarial das microempresas e das empresas de pequeno porte, respectivamente, impede o usufruto do trata...Questão 457941204527999Direito TributárioAcerca do imposto territorial rural (ITR) e do imposto sobre operações de crédito (IOF), julgue os itens a seguir.O ITR pode ser instituído pelos muni...Questão 457941204528020Direito TributárioNo caso de não recolhimento do IPVA no vencimento, a denúncia espontânea pelo contribuinte exclui a multa por infração relativa à obrigação tributária...Questão 457941204542142Direito TributárioDeterminada lei tributária prevê o valor do teto para a cobrança de uma taxa de fiscalização, permitindo que ato do Poder Executivo fixe o valor espec...Questão 457941204545420Direito TributárioUm auditor de contas verificou que determinados municípios estavam deixando de auferir receita de ITBI em operações nas quais imóveis eram incorporado...Questão 457941204545511Direito TributárioO contribuinte do imposto de renda sobre a atividade rural que vender terra nua deverá incluir o produto da alienação na receita bruta da atividade ru...