Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204579430Um contribuinte individual que contrata segurados para a prestação de serviços se equipara a uma empresa para fins de cu...1457941204579430Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte IndividualUm contribuinte individual que contrata segurados para a prestação de serviços se equipara a uma empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464565Direito PrevidenciárioJulgue os itens subsequentes, que apresentam, cada um, uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento ...Questão 457941204509456Direito PrevidenciárioO sistema próprio para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária será utilizado tanto pelo regime geral de previdência social (R...Questão 457941204533081Direito PrevidenciárioCaso a perícia médica do INSS considere Marlene definitivamente incapaz para o trabalho e, com isso, ela necessite de assistência permanente de outra ...Questão 457941204539697Direito PrevidenciárioAo segurado ou à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo...Questão 457941204572246Direito PrevidenciárioA filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode retroagir, permitindo-se o recolhimento das contribuições relativas a competências anteri...Questão 457941204589696Direito PrevidenciárioA compensação financeira visa auxiliar o regime instituidor do benefício e é devida pelo regime de origem, que compartilha a obrigação de manutenção d...Questão 457941204604433Direito PrevidenciárioConsidere a seguinte situação hipotética. A entidade fechada de previdência complementar Alfa, constituída em 13/1/2000, sob a forma de fundação de di...Questão 457941204617506Direito PrevidenciárioO tratamento dado pelo STF à adesão do interessado a plano de previdência privada não se limita à liberdade de associação, pois, em razão do equilíbri...Questão 457941204650890Direito PrevidenciárioA Constituição Federal de 1988, mesmo após as reformas das Emendas n.º 20/1998 e n.º 41/2003, ainda permite a contagem recíproca de tempo de serviço e...Questão 457941204660347Direito PrevidenciárioCompete ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a coordenação-geral, a regulação e o financiamento do benefício de prestação continuada (BPC).