Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204580141Os reajustes de preços previstos no próprio contrato não caracterizam uma necessidade de alteração contratual e, por iss...1457941204580141Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Os reajustes de preços previstos no próprio contrato não caracterizam uma necessidade de alteração contratual e, por isso, podem ser registrados por simples apostila, sem necessidade de celebração de aditamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454322Direito AdministrativoDecisões do tribunal de contas podem ser objeto de controle jurisdicional, mediante questionamento por particulares ou órgãos públicos perante o Poder...Questão 457941204482664Direito AdministrativoOs atos normativos emanados do Poder Executivo são atos administrativos, pelo critério subjetivo, orgânico ou formal.Questão 457941204509489Direito AdministrativoO prefeito do município X publicou ato de concessão de pensão vitalícia para a primeira dama, com valor equivalente a 50% da remuneração do chefe do P...Questão 457941204516499Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito facilitar, por qualquer forma, a indevida incorporação ao patrimônio ...Questão 457941204535829Direito AdministrativoEm caso de inexecução total ou parcial de um contrato celebrado com tribunal de justiça estadual, será de competência exclusiva de ministro de Estado ...Questão 457941204580830Direito AdministrativoPaulo foi aprovado em concurso para analista, que exigia nível superior. Nomeado e empossado, Paulo passou a desempenhar suas funções com aparência de...Questão 457941204588017Direito AdministrativoEmbora a Constituição Federal não assegure o direito à estabilidade no serviço público ao servidor em estágio probatório, a demissão ou a exoneração d...Questão 457941204593475Direito AdministrativoPara otimizar o processo de compras no setor público, especificamente quanto à aquisição de materiais de consumo, no edital de licitação deverá ser de...Questão 457941204613891Direito AdministrativoAssinale a opção correta em relação à responsabilidade civil do Estado.Questão 457941204642636Direito AdministrativoCom relação à administração pública, julgue os itens subsecutivos.A única exceção ao princípio constitucional do concurso público, que compreende os p...