Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204580314O Brasil é uma república federativa presidencialista, uma vez que o seu chefe de Estado e de governo, o presidente da Re...1457941204580314Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Princípios Constitucionais GeraisO Brasil é uma república federativa presidencialista, uma vez que o seu chefe de Estado e de governo, o presidente da República, é eleito democraticamente e por tempo limitado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447052Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens, conforme a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).Ao Congresso Nacional co...Questão 457941204494573Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.O ordenamento jurídic...Questão 457941204505011Direito ConstitucionalNo que tange à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204509690Direito ConstitucionalNo que concerne a política urbana, agrícola e fundiária, reforma agrária e ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941204521808Direito ConstitucionalCompete à União, de forma privativa, legislar sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal.Questão 457941204571511Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção ...Questão 457941204586171Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204597415Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204607641Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.Questão 457941204620547Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a CF, as normas definidoras de direitos fundamentais têm aplicação imediata, mas gradual.