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Os presos provisórios são equiparados aos presos definitivos no que diz respeito à aplicação das diretrizes básicas para a atenção integral à saúde.
No que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.
A legislação elenca quatro tipos de livros de registro de bens culturais de natureza imaterial (dos saberes, das celebrações, das formas de expressão ...
A operação autônoma de aeronaves não tripuladas depende de licença específica da ANAC.
No caso de extinção de regime próprio de previdência social, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios assumirão integralmente a respons...
Apesar de, nos termos da Lei de Acesso à Informação, o serviço de busca e fornecimento de informação ser gratuito, o órgão ou a entidade consultada po...
Conforme disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, ...
Considere que as seguintes situações tenham ocorrido em dois órgãos públicos distintos.I Um setor requisitante encaminhou à área competente, no dia 1....
Os órgãos e as entidades públicas devem assegurar a concessão de acesso a partes ostensivas de documentos sigilosos.
A ECT tem exclusividade na exploração dos serviços de fabricação e emissão de selos, bem como outras formas de franqueamento postal.
Julgue os próximos itens, relativos a patrimônio cultural material e imaterial.O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, segundo a legislação brasi...