Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583943A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestação de serviços...1457941204583943Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.998/2000 - FUSTA base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestação de serviços de telecomunicações, excluindo-se os valores relativos ao ICMS, ao PIS e à COFINS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461620Legislação FederalA respeito do escopo de atuação, da história e do público-alvo do SEBRAE, bem como dos serviços e produtos por ele oferecidos, assinale a opção corret...Questão 457941204462383Legislação FederalÉ dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no c...Questão 457941204472391Legislação FederalEm relação à história do SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204495495Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contratoQuestão 457941204504080Legislação FederalAssinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).Questão 457941204521516Legislação FederalCom relação ao processo judicial eletrônico e às normativas constantes na Lei n.º 11.419/2006 e no Código de Processo Civil de 2015, assinale a opção ...Questão 457941204523596Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), a informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razão...Questão 457941204602821Legislação FederalOs mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produtos de atacado e varejo da prest...Questão 457941204619443Legislação FederalO Conselho Consultivo tem competência para determinar a exoneração de conselheiro da ANATEL do cargo de conselheiro.Questão 457941204649875Legislação FederalCom base na legislação sobre convênios, julgue os itens a seguir.Os recursos relativos a convênios firmados entre a ANEEL e agência ou órgão de regula...