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A respeito da atuação das partes e do juiz no processo civil, assinale a opção correta.
O rito previsto para os juizados especiais cíveis permite que, durante a instrução processual, o magistrado realize, diretamente ou por intermédio de ...
Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção incorreta.
Ao advogado, ainda que atuando em causa própria, serão devidos honorários sucumbenciais, inclusive nas ações contra a fazenda pública.
Caso a ação seja ajuizada apenas contra Airton, o juiz deverá determinar à autora que seja requerida a citação de Maria, sob pena de extinção do proce...
Assinale a opção correta relativamente ao direito probatório e à audiência no processo civil.
Acerca dos princípios aplicáveis ao processo civil e do juízo de admissibilidade, assinale a opção correta.
Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação na qual pediu o ressarcimento de...
A competência territorial, consagrada no princípio geral do foro do domicílio do réu, é relativa, determinando-se no momento da propositura da ação, s...
A regra da impenhorabilidade dos livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qu...
Eventual ação a ser ajuizada com a pretensão de discutir a anulação da sanção imputada deve ser processada perante a justiça federal da seção judiciár...