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A respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
O dispositivo da sentença faz coisa julgada material, mas o pedido e a causa de pedir não integram a res judicata.
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova
No julgamento de um recurso de apelação em órgão colegiado de tribunal de justiça, o relator votou no sentido de não conhecer do recurso por ausência ...
Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações propostas no juizado especial cível.I Na execução foi reconhecida a litigância de má-f...
A respeito da atuação das partes e do juiz no processo civil, assinale a opção correta.
Antônio ingressou em juízo com ação de execução para entrega de coisa certa, contra Silva & Silva Ltda., que, citada para cumprir a obrigação no prazo...
O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do processo, a qual, para providenciar a sua defesa, necessita ser informada da existência d...
É definitiva a execução de título extrajudicial, ainda que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.
Ao analisar a admissibilidade do recurso em primeiro grau, o magistrado, se considerar que estão presentes todos os pressupostos recursais, deverá rec...
Desde que não tenha havido trânsito em julgado da decisão, a Defensoria Pública poderá desistir da ação mandamental a qualquer tempo, ainda que profer...