Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204583984Em relação à disciplina normativa e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos sujeitos da relação processual p...1457941204583984Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da JustiçaEm relação à disciplina normativa e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos sujeitos da relação processual penal, assinale a opção correta.ASe ficar comprovado que o defensor agiu com desídia e que essa conduta foi determinante para a condenação do réu, a sentença poderá ser anulada.BNa ação penal privada personalíssima, caso o querelado recorra, o MP não terá legitimidade para interpor recurso contra sentença condenatória.CSe processos forem reunidos em razão da continência por concurso de pessoas, um corréu poderá atuar como assistente do MP no mesmo processo.DConforme entendimento do STJ, o MP tem competência para aplicar medida socioeducativa a adolescente que tenha praticado ato infracional.ECaso não se tenha habilitado como assistente de acusação até a prolação da sentença no tribunal do júri, a vítima ficará impedida de interpor recurso, ainda que o MP não recorra da sentença absolutória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474942Direito Processual PenalO fato de uma mulher sofrer, por parte do seu cônjuge, limitação do direito de ir e vir, retenção de documentos pessoais e subtração de economias cara...Questão 457941204518024Direito Processual PenalConforme relatório final de inquérito policial, Mário, policial civil, praticou obstrução de justiça ao embaraçar a investigação de crime praticado po...Questão 457941204537897Direito Processual PenalA intimação de defensor nomeado por juiz deve ser feita pessoalmente.Questão 457941204538600Direito Processual PenalAção penal pública incondicionada é promovida medianteQuestão 457941204560572Direito Processual PenalMaria, pessoa maior e capaz, vivia em união estável com João havia cinco anos quando, em janeiro de 2017, ele, descontente com a participação de Maria...Questão 457941204596745Direito Processual PenalConsiderando as regras de competência no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941204608863Direito Processual PenalA constatação do excesso de linguagem, ou seja, juízo de valor que ultrapasse os limites da indicação de indícios de materialidade e autoria, na sente...Questão 457941204613251Direito Processual PenalA respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir.Considere que tenha sido apurado que determinada pessoa, antes de diri...Questão 457941204629806Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca das prisões e da liberdade provisória.Questão 457941204650839Direito Processual PenalAinda a respeito da ação penal, assinale a opção correta.