Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204474942O fato de uma mulher sofrer, por parte do seu cônjuge, limitação do direito de ir e vir, retenção de documentos pessoais...1457941204474942Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaO fato de uma mulher sofrer, por parte do seu cônjuge, limitação do direito de ir e vir, retenção de documentos pessoais e subtração de economias caracteriza a prática de violênciasAsexual e psicológica.Bpatrimonial e psicológica.Cpatrimonial e física.Dmoral e física.Emoral e psicológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445509Direito Processual PenalCom base nos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Questão 457941204455452Direito Processual PenalMário praticou crime de estupro contra Gustavo, tendo-lhe causado danos de ordem moral e material. Após o regular processamento da ação penal pelo cri...Questão 457941204521426Direito Processual PenalUm indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso,...Questão 457941204521582Direito Processual PenalA acareação como instrumento de provasQuestão 457941204560572Direito Processual PenalMaria, pessoa maior e capaz, vivia em união estável com João havia cinco anos quando, em janeiro de 2017, ele, descontente com a participação de Maria...Questão 457941204568716Direito Processual PenalQuanto à prova pericial, assinale a opção correta.Questão 457941204594698Direito Processual PenalSegundo a jurisprudência do STJ, o assistente de acusação não detém legitimidade para recorrer de decisão judicial que conceda a suspensão condicional...Questão 457941204596434Direito Processual PenalSe da nova capitulação legal dos fatos contidos na denúncia resultar modificação da natureza da ação penal de pública incondicionada para condicionada...Questão 457941204597568Direito Processual PenalAssinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento do STF.Questão 457941204624575Direito Processual PenalHavendo motivo plausível e preexistente, a arguição de suspeição do relator poderá ser suscitada até dez dias após a distribuição; no caso de motivo s...