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A respeito das sociedades anônimas, assinale a opção correta.
O processo de falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual, sem prejuízo do contraditório, da ampla defesa e dos demais pri...
Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.
Conforme o Estatuto Social da DATAPREV, no caso de administrador causar dano à empresa, a ação de responsabilidade civil deverá ser promovida pela Adv...
Assinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.
À luz das disposições do Código Civil sobre títulos de crédito, assinale a opção correta.
Em relação à atividade empresarial, assinale a opção correta.
Empresário, ainda que casado no regime da comunhão parcial de bens, não necessita da outorga uxória para alienar ou gravar com ônus real o patrimônio ...
O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo do pedido de registro pelo prazo de cento e oitenta dias contados do depósito. Após esse prazo,...
A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições detentoras do capital soc...
Com base na Lei n.º 6.024/1974, assinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial de instituições financeiras.