Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204585673Essencial à justiça, a defensoria pública é competente para a defesa dos necessitados, não havendo, porém, óbice a que a...1457941204585673Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaEssencial à justiça, a defensoria pública é competente para a defesa dos necessitados, não havendo, porém, óbice a que a legislação infraconstitucional amplie essa competência para defesa de sujeitos não hipossuficientes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447052Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens, conforme a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).Ao Congresso Nacional co...Questão 457941204487774Direito ConstitucionalEm relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.Questão 457941204505696Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens a seguir.O CNMP compõe-se de qu...Questão 457941204507463Direito ConstitucionalNo âmbito de ação direta de inconstitucionalidade, formalizada perante tribunal de justiça, é válida a impugnação de ato estatal editado anteriormente...Questão 457941204525188Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das procuradorias-gerais estaduais e ao estatuto da carreira de seus membros.Questão 457941204545850Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.Questão 457941204558099Direito ConstitucionalA localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.Questão 457941204575253Direito ConstitucionalNão se admite o desvirtuamento da reclamação constitucional, cujo escopo é preservar a competência e a autoridade das decisões do STF, para transmudá-...Questão 457941204628595Direito ConstitucionalO presidente da República tem a prerrogativa de escolher livremente apenas um dos nove ministros do TCU, além de outros dois indicados em listas trípl...Questão 457941204669787Direito ConstitucionalA tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as seguintes etapas: iniciativa, votação, emenda, sanção e publicaçã...