///
A resilição bilateral de determinado contrato equivale ao distrato desse pacto.
O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas, independentemente de culpa.
No curso processual de determinada ação cível, o réu, maior e capaz, renunciou expressamente à prescrição já consumada, sem gerar prejuízo a terceiro....
No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a...
Gustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a alugue...
Condomínio edilício tem natureza jurídica de
Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado de certeza, o seu termo inicial suspende a aquisição do direito.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
No âmbito dos negócios jurídicos relativos a objetos divisíveis, somente poderá invocar a incapacidade relativa de uma das partes quem também fizer pa...
Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional.