Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204585692De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade civil da pessoa privada de discernimento mental é guiada pel...1457941204585692Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade civil da pessoa privada de discernimento mental é guiada pelo princípio da irresponsabilidade absoluta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507046Direito CivilAquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal a...Questão 457941204514462Direito CivilO herdeiro que não descrever no inventário bens do falecido que estejam em seu poderQuestão 457941204515768Direito CivilEm conformidade com a atual jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em contrato de compra e venda de imóvel em que ficar constatado ...Questão 457941204530040Direito CivilA renúncia da herança se comprova porQuestão 457941204533672Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade éQuestão 457941204561804Direito CivilO juiz pode reconhecer, de ofício, a decadência, mesmo quando convencionada pelas partes.Questão 457941204595130Direito CivilAcerca das disposições legais atinentes aos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, assinale a opção correta.Questão 457941204608878Direito CivilA violação do direito gera, para seu titular, a pretensão, a qual se pode extinguir pela prescrição, que continua a transcorrer com relação ao sucesso...Questão 457941204619324Direito CivilCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens seguintes.A interpretação sistemática de uma norma implica...Questão 457941204638808Direito CivilSe duas pessoas celebrarem um contrato na Alemanha, sem estipular o direito a ser aplicado, e esse contrato for executado no Brasil, local de domicíli...