Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586085De acordo com o STF, a regra constitucional que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de s...1457941204586085Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisDe acordo com o STF, a regra constitucional que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade é normaAde eficácia contida.Bmeramente programática.Cde eficácia redutível.Dde eficácia plena e aplicabilidade imediata.Ede eficácia limitada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451807Direito ConstitucionalA pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrente...Questão 457941204461242Direito ConstitucionalA doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto...Questão 457941204469652Direito ConstitucionalConsidere que Letícia, analista judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, tenha sido investida no mandato de prefeita do município X. Nessa situação,...Questão 457941204478728Direito ConstitucionalA CF prevê, de forma taxativa, que servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Questão 457941204518078Direito ConstitucionalEm operação conjunta das polícias civil e militar, Xisto foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. A prisão foi notici...Questão 457941204525263Direito ConstitucionalEm ação ajuizada contra o Estado, o autor, após apresentada a contestação, entendeu ser inconstitucional decreto normativo apontado pelo réu como fund...Questão 457941204575975Direito ConstitucionalNos processos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, em trâmite no Tribunal de Contas da União, são assegurados o contraditório e a ...Questão 457941204596406Direito ConstitucionalAo julgar procedente uma ação direta de inconstitucionalidade, o STF poderá, por maioria de dois terços de seus membros, realizar a modulação dos efei...Questão 457941204604058Direito ConstitucionalConsiderando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem parti...Questão 457941204621706Direito ConstitucionalA CF estabelece ser dever do presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão leg...