///
Assinale a opção correta com relação à recuperação de empresas e à falência.
No que se refere a patentes e licença compulsória, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.279/1996.
Em razão da informalidade, às sociedades de fato não se aplicam as disposições da lei em apreço.
A respeito das espécies e classes das ações emitidas pelas sociedades anônimas, assinale a opção correta.
A TELEBRAS é uma sociedade de economia mista que está sujeita, entre outras normas, às expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
Em observância ao princípio da veracidade, o nome Andrade deve ser obrigatoriamente excluído da firma social.
A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade emp...
Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar que
O incapaz não pode ser autorizado a iniciar o exercício de uma atividade empresarial individual, mas, excepcionalmente, poderá ele ser autorizado a da...
Apesar de os crimes praticados contra a propriedade industrial serem processados mediante queixa, a imitação perfeita da marca de uma arma de fogo, se...
Uma firma individual é uma empresa de um único proprietário, que a gere visando ao seu próprio lucro.