Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204586236Os direitos humanos, inerentes à natureza humana, são autoaplicáveis, ou seja, não necessitam de regulamentação legal pa...1457941204586236Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalOs direitos humanos, inerentes à natureza humana, são autoaplicáveis, ou seja, não necessitam de regulamentação legal para a sua preservação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449209Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial devem assegurar a qualquer pessoa que estiver sob sua jur...Questão 457941204478491Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por instituições públicas...Questão 457941204499705Direitos HumanosNo que diz respeito à Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, assinale a opção correta.Questão 457941204507264Direitos HumanosNegar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constitui racismo institucional.Questão 457941204507266Direitos HumanosO STJ tem entendimento no sentido de negar a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres transgênero, entendidas como aquelas que nasc...Questão 457941204507268Direitos HumanosNo Brasil, os principais direitos reivindicados pela população LGBTI+ foram concretizados, até o momento, a partir de decisões do Poder Judiciário bas...Questão 457941204512400Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos HumanosQuestão 457941204518357Direitos HumanosAcerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204521797Direitos HumanosAcerca dos direitos difusos e coletivos, julgue os itens a seguir.A pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tratada em ambiente terapêutico ...Questão 457941204545223Direitos HumanosA substituição de “e suprimir” (l.17) por ao suprimir não comprometeria a correção gramatical do período, mas alteraria seu sentido original.