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Assinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.
No sistema de freios e contrapesos, a missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garant...
Caso um cargo público ocupado seja extinto ou que seja declarada a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupar será exonerado e receberá inden...
De acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é vedado aos estados instituir normas que condicionem à previa autorização da assemble...
Povo, território e governo compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado.
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta relativamente ao mandado de segurança.
A Constituição Federal estabelece como forças auxiliares e reserva do Exército as polícias e os corpos de bombeiros.
Caso algum dos distritos de determinado município queira emancipar-se, o que resultará na criação de um novo município, somente haverá consulta plebis...
Compete ao Senado aprovar a escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal e à Câmara dos Deputados apreciar a indicação do procurador-geral da Repúb...
Assinale a opção correta acerca da administração e dos servidores públicos.
A respeito do controle de constitucionalidade na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.