A Constituição Federal estabelece como forças auxiliares e reserva do Exército as polícias e os corpos de bombeiros.

No que se refere ao conceito, à origem e aos elementos do Estado, julgue os itens que se seguem.I O Estado é uma associação humana (povo), radicada em...

Compete aos tribunais de contas julgar a legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão, caso em que deve fazê-lo no prazo...

Impetrado o mandado de segurança sem amparo em prova pré-constituída, é lícito ao juiz determinar a sua emenda.

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do concurso público.

Os documentos jurídicos são classificados conforme as seguintes categorias: emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegad...

Lei complementar estadual que conceda, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização, porte de arma aos procuradores do Estado us...

Considerando a função jurisdicional do Estado, sua estrutura, organização e órgãos, assinale a opção correta.

Em relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência às funções essenciais à justiça.

De acordo com enunciado de súmula vinculante do STF, é lícito, excepcionalmente, o uso de algemas em três casos básicos: resistência do preso, fundado...