Os documentos jurídicos são classificados conforme as seguintes categorias: emendas à constituição, leis complementares,...

Os juízes militares e os juízes eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.

Quanto ao seu funcionamento, o partido político

A preservação do patrimônio histórico e cultural é responsabilidade exclusiva das instituições estatais.

Considerando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, assinale a opçã...

Havendo dúvida razoável quanto à constitucionalidade de uma norma, o Poder Judiciário deverá declarar a sua inconstitucionalidade, em respeito aos pri...

Entre as características do Estado federal, inclui-se a possibilidade de formação de novos estados-membros e de modificação dos já existentes conforme...

Assinale a opção correta, acerca da organização do Estado e da administração pública.

O TCU é órgão vinculado e subordinado ao Poder Legislativo.

Assinale a opção correta com base nas normas constitucionais que disciplinam as medidas provisórias e na jurisprudência do STF relativa a essa matéria...

A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva pode ser considerada exemplo de norma constitucional de ef...