Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204576833Entre as características do Estado federal, inclui-se a possibilidade de formação de novos estados-membros e de modifica...1457941204576833Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilEntre as características do Estado federal, inclui-se a possibilidade de formação de novos estados-membros e de modificação dos já existentes conforme as regras estabelecidas na CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506910Direito ConstitucionalConquanto sejam considerados direitos individuais, os direitos políticos não possuem a natureza de direitos fundamentais e, portanto, não se lhes apli...Questão 457941204507084Direito ConstitucionalCaso uma autoridade administrativa se negue a fornecer certidões ou informações pertinentes a ato questionado, sob a justificativa de sigilo decorrent...Questão 457941204526426Direito ConstitucionalConsidere as seguintes previsões da Constituição Federal de 1988.Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...Questão 457941204527931Direito ConstitucionalApenas após processo judicial no qual seja homologada a opção, será considerada brasileira nata a pessoa que, nascida no estrangeiro, seja filha de pa...Questão 457941204548212Direito ConstitucionalSituação hipotética: João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é espanhol e mora em Londres, nasceu em país estrangeiro e não foi registrado em repartiçã...Questão 457941204562917Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa NacionalQuestão 457941204583474Direito ConstitucionalConforme expressamente disposto na Constituição Federal de 1988, a segurança pública é um dever do Estado e é direito e responsabilidade de todos.Questão 457941204594411Direito ConstitucionalMantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto, o trecho “em que se situam esses princípios fundamentais” (l.18) poderia ser substituído por...Questão 457941204595419Direito ConstitucionalAinda que as imunidades parlamentares sejam prerrogativas funcionais e não prerrogativas pessoais do detentor do mandato, elas alcançam os suplentes q...Questão 457941204623517Direito ConstitucionalConsoante a concepção moderna de constituição material, ou substancial, o texto constitucional trata da normatização de aspectos essenciais vinculados...