Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204583474Conforme expressamente disposto na Constituição Federal de 1988, a segurança pública é um dever do Estado e é direito e ...1457941204583474Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaConforme expressamente disposto na Constituição Federal de 1988, a segurança pública é um dever do Estado e é direito e responsabilidade de todos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449227Direito ConstitucionalA concessão de asilo político constitui princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Questão 457941204505698Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislat...Questão 457941204511171Direito ConstitucionalÉ lícito ao poder constituinte decorrente vincular o Poder Executivo ao que for decidido pela população estadual quanto à execução da lei orçamentária...Questão 457941204516001Direito ConstitucionalÀs praças prestadoras de serviço militar inicial deverá ser estabelecida remuneração igual ou superior ao salário mínimo, sob pena de violação à Const...Questão 457941204600728Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204604975Direito ConstitucionalNa expressão “cláusula pétrea” (R.6), o vocábulo “pétrea” provém de pedra e relaciona-se, em sentido denotativo, a algo que tem resistência de pedra, ...Questão 457941204608798Direito ConstitucionalConsideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais que compõem o catálogo dos direitos e garantias individuais.Questão 457941204628602Direito ConstitucionalEmbora a CF considere invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, o TCU tem poder para quebrar o sigilo bancário de dete...Questão 457941204648632Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financ...Questão 457941204662921Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.