Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204587311Empresário convocado pela justiça eleitoral para ser mesário durante as eleições será considerado agente público, mesmo ...1457941204587311Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesEmpresário convocado pela justiça eleitoral para ser mesário durante as eleições será considerado agente público, mesmo que em caráter transitório, enquanto exercer a função a ele designada pelo Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449005Direito AdministrativoO controle deve ser desenvolvido por todos os órgãos do aparelho do Estado e pela iniciativa privada, quando no exercício de função estatal, mesmo que...Questão 457941204463279Direito AdministrativoA autonomia administrativa e financeira das autarquias públicas não desautoriza o controle exercido pelo órgão competente da administração direta.Questão 457941204486923Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue os próximos itens.É cabível o parcelamento das compras quando a e...Questão 457941204490208Direito AdministrativoO servidor público responderá administrativamente apenas pela prática de ato comissivo doloso que resulte prejuízo ao erário.Questão 457941204515066Direito AdministrativoO órgão responsável pela gestão dos recursos humanos no governo do estado Z solicitou a instauração de procedimento para a contratação da prestação de...Questão 457941204518340Direito AdministrativoA exploração de atividade econômica pode ser realizada por meio de entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado cujo capital social se...Questão 457941204527566Direito AdministrativoConsidere que uma indústria tenha feito um requerimento à autoridade competente e, por ter comprovado atendimento a condições estabelecidas em lei, te...Questão 457941204543974Direito AdministrativoSerá considerado bem comum o bem ou serviço cujos padrões de desempenho e qualidade não possam ser definidos de forma objetiva no edital, mas cujo pre...Questão 457941204598407Direito AdministrativoDecorre do poder disciplinar a prerrogativa de aplicação de penalidade ao servidor pelo critério da verdade sabida, sem a necessidade de instauração d...Questão 457941204667785Direito AdministrativoO Decreto n.º 11.462/2023 regulamenta artigos da lei de licitação em vigor, no que se refere ao sistema de registro de preços para a contratação de be...