Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204449005O controle deve ser desenvolvido por todos os órgãos do aparelho do Estado e pela iniciativa privada, quando no exercíci...1457941204449005Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Controle da Gestão PúblicaO controle deve ser desenvolvido por todos os órgãos do aparelho do Estado e pela iniciativa privada, quando no exercício de função estatal, mesmo que em regime de colaboração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445002Direito AdministrativoAs entidades definidas como pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que obtêm qualificação do poder público para realizar atividade...Questão 457941204477881Direito AdministrativoO prazo decadencial de autotutela da administração pública não é absoluto, consideradas as situações nas quais se comprove a má-fé do beneficiário ou ...Questão 457941204492621Direito AdministrativoA configuração de ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública exige a demonstração de ofensa ao bem jur...Questão 457941204501617Direito AdministrativoAs contratações compartilhadas devem ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do sistema de registro de preços, e devem ser classificadas com grau d...Questão 457941204505112Direito AdministrativoTendo em vista que os atos praticados na gestão da coisa pública estão sujeitos a diversos controles e, em especial, aos disciplinamentos prolatados p...Questão 457941204517947Direito AdministrativoA administração pública poderá optar pela aplicação combinada da Lei n.º 14.133/2021 com a Lei n.º 8.666/1993 e(ou) com a Lei n.º 10.520/2002, seja ao...Questão 457941204538487Direito AdministrativoEm processos contra a fazenda pública, a prescrição quinquenal abrange a administração direta e indireta, desde que pessoas jurídicas de direito públi...Questão 457941204548473Direito AdministrativoConcorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão são modalidades de licitação, sendo vedada a combinação entre elas ou a criação de outras m...Questão 457941204548532Direito AdministrativoA legislação norteadora dos princípios da licitação veda toda e qualquer cláusula restritiva de participação no procedimento licitatório.Questão 457941204991930Direito AdministrativoAcerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.O agente que eventualmente tenha sido designado como fiscal do contrato terá a atribui...