Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204587370A inexecução do contrato pela empresa contratada pode ensejar penalidades, cuja aplicação dependerá da discricionariedad...1457941204587370Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021A inexecução do contrato pela empresa contratada pode ensejar penalidades, cuja aplicação dependerá da discricionariedade da administração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476559Direito AdministrativoA União pode celebrar convênio com um consórcio público, caso em que se aplicarão aos entes federativos nele consorciados as exigências legais de regu...Questão 457941204504824Direito AdministrativoEm decorrência do fim do contrato, o poder público decidiu que os bens afetos ao serviço público, de propriedade do concessionário, seriam incorporado...Questão 457941204515908Direito AdministrativoConforme os estatutos licitatórios vigentes, é permitida a combinação das modalidades de licitação se essa associação for mais vantajosa para a admini...Questão 457941204528369Direito AdministrativoEntrevistas concedidas por ocupantes de cargos públicos deverão sempre ser realizadas em locais públicos ou edifícios oficiais.Questão 457941204586227Direito AdministrativoExistindo manifestação do interessado e ressalvado o interesse da administração pública, as férias do servidor policial civil poderão ser parceladas e...Questão 457941204595905Direito AdministrativoA demolição de um prédio pela administração pública, em razão do iminente risco de desabamento, constitui exemplo de ato autoexecutório, cujo fundamen...Questão 457941204601157Direito AdministrativoA instauração de processo administrativo disciplinar é obrigatória para a aplicação das penas de suspensão por mais de trinta dias, demissão, cassação...Questão 457941204606654Direito AdministrativoConsidere que uma empresa vencedora de certame licitatório subcontrate, com terceiro, o objeto do contrato firmado com a administração pública, apesar...Questão 457941204607447Direito AdministrativoSegundo os princípios da economicidade e da eficiência, a ANS pode se negar a receber pedido de reconsideração manifestamente contrário aos seus prece...Questão 457941204618323Direito AdministrativoÉ permitido à administração pública exonerar o servidor público que esteja em estágio probatório por motivos de conveniência administrativa.