A licença para tratar de assunto particular poderá ser concedida a serventuário da justiça do TJCE

Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cartas precatórias de trâmite exclusivo nesse estado, exp...

Se o corregedor-geral da justiça proferir decisão administrativa, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de ...

Caso um advogado impetre pedido de habeas corpus no TJDFT em favor de um cliente seu e a referida medida for concedida, a decisão será cumprida, indep...

Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue os itens a seguir.Um quinto dos cargos de desembargador devem ser preenchidos por mem...

O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais, cada uma delas formada por três desembargadores.

Assinale a opção correta acerca da remoção ou permuta de servidor titular de ofício de justiça do TJCE.

Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comar...

No que concerne ao TJBA, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 10.845/2007.

Considerando as disposições relativas aos serventuários da justiça, assinale a opção correta.

Durante a inspeção ordinária anual, realizada em todos os processos em tramitação na vara, os prazos processuais ficam suspensos.