Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204587655O DF, por ser um ente federativo híbrido, pode instituir contribuição social ou de intervenção no domínio econômico, des...1457941204587655Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisO DF, por ser um ente federativo híbrido, pode instituir contribuição social ou de intervenção no domínio econômico, desde que os seus valores, direta ou indiretamente, sejam revertidos aos servidores públicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447382Direito TributárioAssinale a opção correta no que concerne a taxas.Questão 457941204450565Direito TributárioEm relação ao ICMS, assinale a opção correta.Questão 457941204458609Direito TributárioIndepende de requisição o compartilhamento com a administração tributária, pelos entes integrantes da administração indireta, das bases de dados de na...Questão 457941204486184Direito TributárioEm relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue os itens seguintes.O ...Questão 457941204491419Direito TributárioOs pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional ficam sujeitos ao desconto do...Questão 457941204521304Direito TributárioO tributo há de ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, portanto a autoridade administrativa não pode preencher com seu ju...Questão 457941204526363Direito TributárioPara a fixação das alíquotas mínimas de ICMS nas operações internas, o Senado Federal deverá obter aprovaçãoQuestão 457941204545884Direito TributárioA Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi consultada a respeito da possibilidade de se aumentar a receita orçamentária decorrente de impost...Questão 457941204590913Direito TributárioInformações contidas em dados bancários obtidos pela Receita Federal mediante requisição direta a instituições bancárias, sem prévia autorização judic...Questão 457941204606727Direito TributárioÉ legalmente aceito que, aberto regular processo administrativo, a autoridade administrativa busque junto à autoridade administrativa tributária, info...