Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589003Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade.No Brasil, a declaração de guerra compete ao pre...1457941204589003Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade.No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204511853Direito ConstitucionalCompete ao TCU comunicar ao Congresso Nacional os casos apurados de ilegalidade de despesas praticadas pela União para que sejam tomadas as devidas pr...Questão 457941204539966Direito ConstitucionalA palavra “disseminada” (l.19) tem o mesmo sentido de aceita.Questão 457941204544309Direito ConstitucionalToda norma destina-se à produção de algum efeito jurídico. Como consequência, a eficácia jurídica — isto é, a pretensão de atuar sobre a realidade — é...Questão 457941204562135Direito ConstitucionalCaio, nascido na Itália, filho de mãe brasileira e pai italiano, veio residir no Brasil aos dezesseis anos de idade. Quando atingiu a maioridade, Caio...Questão 457941204564037Direito ConstitucionalAcerca do prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra a redução ilegal de vantagem integrante de remuneração de servidor público e dos...Questão 457941204618840Direito ConstitucionalOs estados, o Distrito Federal e os municípios têm assegurada participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de outros recursos m...Questão 457941204619108Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Judiciário e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos vencimentos dos cargos do Poder Legislativo.Questão 457941204619940Direito ConstitucionalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é possível questionar, através de mandado de segurança, proposta de emenda constitucional tendente a a...Questão 457941204621201Direito ConstitucionalConsidere que Ana seja casada com o presidente de determinada assembleia legislativa estadual e João seja casado com uma vereadora da capital desse me...Questão 457941204643474Direito ConstitucionalNa impetração do habeas data, o interesse de agir configura-se diante do binômio utilidade-necessidade dessa ação constitucional, independentemente da...