Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204619108Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos vencimentos dos cargos...1457941204619108Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresOs vencimentos dos cargos do Poder Judiciário e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos vencimentos dos cargos do Poder Legislativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447049Direito ConstitucionalA respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, ...Questão 457941204456989Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público a pluralidade, a diversidade e a independência funcional.Questão 457941204490912Direito ConstitucionalA prestação de assistência religiosa em instituições de internação coletiva, sejam elas de natureza civil ou militar, é proibida, em virtude do princí...Questão 457941204495719Direito ConstitucionalSistema de governo corresponde genericamente ao tipo de relações institucionais mantidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executi...Questão 457941204507254Direito ConstitucionalA CF faz a tutela geral dos partidos políticos em capítulo do título Dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204545971Direito ConstitucionalDada a previsão constitucional de que nenhuma pena passará da pessoa do condenado a outrem, o ordenamento jurídico veda que obrigações de reparação de...Questão 457941204546980Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida, por isso consiste em b...Questão 457941204577669Direito ConstitucionalUma banda formada por músicos amadores não remunerados estará dispensada do pagamento de direitos autorais em razão da execução de obra musical alheia...Questão 457941204622054Direito ConstitucionalSeria inconstitucional uma regra de edital de concurso público para servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia que reservasse 20% das v...Questão 457941204642630Direito ConstitucionalEntre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópico problemático, que consiste na busca da solução partindo-se do problem...