Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204622054Seria inconstitucional uma regra de edital de concurso público para servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Ama...1457941204622054Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeSeria inconstitucional uma regra de edital de concurso público para servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia que reservasse 20% das vagas para candidatos residentes há mais de cinco anos em estados da região Norte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507460Direito ConstitucionalAs normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são preceitos de reprodução obrigatória...Questão 457941204525191Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação pretende editar lei complementar por meio do qual prevê que os procuradores do estado, em decorrência do desempenho da...Questão 457941204559193Direito ConstitucionalDurante as férias forenses, o presidente do Superior Tribunal Militar poderá conceder liminar em habeas corpus, sendo-lhe facultado ouvir previamente ...Questão 457941204572081Direito ConstitucionalO art. 144 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre as competências legais delegadas à PRF.Questão 457941204603123Direito ConstitucionalÉ vedado à administração pública promover a publicidade de atos e programas de governo, com a exceção daquela que tenha caráter informativo.Questão 457941204603363Direito ConstitucionalConstatada a violação do direito de pessoas carentes, em face da publicação de lei federal voltada para a regulamentação da previdência social que imp...Questão 457941204626324Direito ConstitucionalA democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...Questão 457941204627693Direito ConstitucionalOs órgãos centrais de direção superior têm a incumbência de assessorar diretamente o ministro de Estado no exercício da supervisão ministerial, realiz...Questão 457941204643476Direito ConstitucionalMatéria referente a nacionalidade e a cidadania pode ser objeto de lei delegada.Questão 457941204665584Direito ConstitucionalEm caso de urgência, a exploração dos serviços de gás canalizado em determinado estado poderá ser regulamentada por medida provisória editada pelo gov...