Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204546980De acordo com a Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade d...1457941204546980Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida, por isso consiste em bem de uso especial do povo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469333Direito ConstitucionalA forma de escolha do procurador-geral do MP junto aos tribunais de contas constitui norma constitucional de reprodução obrigatória pelos estados-memb...Questão 457941204470513Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, de acordo com o disposto na CF sobre a organização político-administrativa.I Compete à União, aos estados e ao Distrito Fede...Questão 457941204476004Direito ConstitucionalA proteção constitucional aos direitos dos povos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam está condicionada à configuração do renitente...Questão 457941204503178Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do STF a respeito da cobrança de taxa de matrícula ou de mensalidade por universidades públicas nos cursos de graduação e ...Questão 457941204514151Direito ConstitucionalConforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de contas anuais dos prefeitos municipais, o parecer técnico do tribunal de contas ...Questão 457941204518484Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca do controle difuso de constitucionalidade.Questão 457941204588946Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à União definir os critérios e as condições para a declaração e o reconhecimento de situações de emergência e estado de calamid...Questão 457941204588956Direito ConstitucionalConsidere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trate de matéria de inici...Questão 457941204625150Direito ConstitucionalA existência de lei municipal que legisle sobre trânsito e que imponha sanção mais gravosa que a prevista no Código de Trânsito Brasileiro é incompatí...Questão 457941204669293Direito ConstitucionalUm quinto das vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é reservado a membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e a advogados d...