Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204469333A forma de escolha do procurador-geral do MP junto aos tribunais de contas constitui norma constitucional de reprodução ...1457941204469333Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoA forma de escolha do procurador-geral do MP junto aos tribunais de contas constitui norma constitucional de reprodução obrigatória pelos estados-membros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466935Direito ConstitucionalOs procuradores-gerais dos estados e do Distrito Federal devem ser escolhidos dentre os membros da carreira de procuradores, cuja seleção se dá por me...Questão 457941204476372Direito ConstitucionalO regime geral de previdência social é aplicado ao empregado público, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo comissionado, ao contratado tempo...Questão 457941204491566Direito ConstitucionalCompete ao Poder Judiciário, em substituição ao Poder Legislativo, proferir decisões judiciais que aumentem os vencimentos de servidores públicos.Questão 457941204503637Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República bem como prover e extinguir cargos púb...Questão 457941204511220Direito ConstitucionalBrasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, caso cumpram as demais condições de elegibilidade, po...Questão 457941204536327Direito ConstitucionalSegundo o STF, lei editada pelo Poder Legislativo de estado da Federação para regulamentar o inquérito policial deverá ser consideradaQuestão 457941204561431Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941204570997Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere às responsabilidades do presidente da República estabelecidas na CF.Questão 457941204602072Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e, em especial, o caput do art. 1.º da CF: “A República Federativa do Br...Questão 457941204658826Direito ConstitucionalA floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, o cerrado, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são considerados bens do patrimônio nacional...